Juiz determina que pais vacinem filho recém-nascido em Gaurama

Get real time updates directly on you device, subscribe now.

Uma decisão liminar da Justiça determinou que um casal de Gaurama, seja obrigado a vacinar o filho recém-nascido, após pedido do Ministério Público da cidade. A determinação é da última sexta-feira (28), assinada pelo juiz Fernando Vieira dos Santos, e foi divulgada nesta terça (1º), pelo Tribunal de Justiça do RS.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo TJ, uma vez que o caso está sob sigilo. Os pais têm cinco dias para comprovar a realização de consulta pediátrica e apresentar a caderneta de vacinação do menino, que nasceu no dia 20 de agosto. Cabe recurso da decisão.No despacho, o juiz cita artigos de lei de Vigilância Epidemiológica e do Estatuto da Criança para apontar que a obrigação da vacinação não representa um “arroubo de autoritarismo”.”O exercício da opção de não-vacinação pelos demandados em relação [à criança] é que, na verdade, se constitui no descumprimento intencional de obrigações legais que os requeridos, como pais, possuem em relação a seu filho, e que não podem ser afastados simplesmente pelo desejo, ainda que pretensamente informado”, diz, na decisão, o magistrado.Segundo o juiz, os argumentos apresentados pelos pais são uma “mistura de elementos religiosos, empíricos e até esotéricos” e denotam que haveria supostos interesses escusos por trás da vacinação, como a “criação de uma legião de doentes ou de assassinato de embriões”.

O magistrado ressalta ainda que não se trata de caso de negligência dos pais, mas de atestar que não há espaço legal para que eles exerçam a opção de não vacinar o recém-nascido.Segundo o promotor do caso, João Francisco Dill, o casal foi ouvido pelo MP e alertado de que a obrigação pela vacinação não significaria uma interferência do estado no poder familiar, o que não foi aceito.

“Não foi o objetivo do MP nem do juiz interferir no pátrio poder, no direito da pessoa de adotar o que entender melhor para os filhos, mas se essa liberdade se choca frontalmente com disposições legais, o interesse da criança deve sempre prevalecer”, resume.

O MP foi acionado pelo Conselho Tutelar, que constatou a falta de vacinas em fiscalização de rotina.

Fonte: G1RS

Get real time updates directly on you device, subscribe now.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. ACEITO Leia mais