Eni Scandolara no comando da Comissão de Revisão do Regimento Interno e Lei Orgânica

Atendendo a convocação do Presidente do Poder Legislativo Rafael Martins Ayub (MDB), os vereadores líderes de bancada participaram na quarta-feira, dia 28 de fevereiro, da instalação da Comissão Especial de Revisão e Atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.

Na oportunidade foram eleitos como Presidente Eni Maria Scandolara (Progressistas), Vice-Presidente Sandra Picoli Ostrovski (PCdoB), Relator Renan Augusto Soccol (PSDB) e como relator adjunto Gilson Roberto Serafin (PSD).

Nesta primeira reunião ficou aprovado por unanimidade que todos os partidos com representação na Casa do Povo terão acento e voto na comissão. Foi apresentado ao grupo a Assessoria Jurídica que estará responsável pelos encaminhamentos técnicos legais, bem como definida a programação dos trabalhos, restando aos parlamentares apresentarem as sugestões e proposições e ao corpo técnico o recebimento das demandas e compilações para futura análise e deliberação.

O Presidente da Câmara, Rafael Ayub, enfatiza que a revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal será um trabalho de grande responsabilidade e trará avanços importantes. “A responsabilidade da atual legislatura é enorme neste aspecto. Vamos trabalhar nessa reforma vários temas e contamos com a participação e colaboração de todos os vereadores, para deixarmos estes dois instrumentos atualizados, eficientes e modernizados”.

Já a Presidente da Comissão, Eni Scandolara, reforçou que no momento em que a Câmara de Vereadores busca fazer a revisão de suas leis principais todos devem contribuir. “Faremos tudo dentro do que nos compete, o que for possível para que a revisão contemple o dinamismo da sociedade. As Leis precisam estar em sintonia com o povo da cidade e, desta forma, esperamos dar mais um passo para aproximar ainda mais o Poder legislativo da população erechinense”.

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