Geral
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Número de professores concursados cai ao menor patamar em dez anos no Brasil
O número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos no Brasil, enquanto a quantidade de docentes temporários cresceu entre 2013 e 2023, aponta um levantamento realizado pela ONG Todos pela…
Em meio à greve de servidores federais da educação, MEC cria plano de ação para implementar 100…
Um plano de ação para implementar 100 novos institutos federais está sendo elaborado pelo Ministério da Educação. A iniciativa foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2024. Paralelamente ao projeto, os órgãos estão em…
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da…
Aberto banco de cadastro temporário de professores, especialistas e servidores para a rede estadual…
Estão abertas as inscrições para o banco de cadastro de contratos temporários de professores, especialistas de educação e servidores para a rede pública estadual do Rio Grande do Sul. Os interessados podem se inscrever até 2 de maio,…
Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês…
Juros do consignado do INSS terão teto de 1,68% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo…
Desoneração de setores e municípios pode ser derrubada se STF atender solicitação da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 24 de abril de 2024, para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia até 2027.…
Google anuncia que não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro
O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro.
Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor.…