Ação conjunta apreende cerca de 800 frascos de perfumes em loja no centro de Erechim

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Ação conjunta realizada na tarde de quarta-feira, 29 de novembro, em Erechim, resultou na apreensão de aproximadamente 800 frascos de perfumes e cosméticos irregulares, e um revólver, calibre 32, na loja Casa Omega, no centro da cidade. A equipe chegou até o local, na Avenida Maurício Cardoso, após denúncias.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, durante as diligências, decorrentes do recebimento de denúncias, foram constatadas algumas irregularidades no estabelecimento e apreendidos diversos produtos, na maioria, cosméticos sem procedência lícita comprovada, com validade vencida ou fora das especificações técnicas adequadas. De acordo com a promotora de justiça, Karina Denicol, alguns frascos estavam com a data raspada e outros vencidos já a longo tempo.

A proprietária do estabelecimento poderá ser responsabilizada criminalmente pela prática, em tese, de crime contra as relações de consumo (artigo 7° da Lei n° 8.137/1990), na medida em que expunha a venda esses produtos em condições totalmente impróprias ao consumo humano.

A ação envolveu a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Propriedade Imaterial (Decon) e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Vigilância Sanitária Estadual, Ministério Público e Vigilância Sanitária Municipal.

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